Amazon pode ser responsabilizada por produtos defeituosos vendidos por terceiros. Ou seja, poderá responder de forma legal por itens distribuídos em seu marketplace. A ação foi decidida pelo Tribunal de Apelações do Quarto Distrito no que se trata de um caso de explosão de bateria adquirida através da ferramenta, que acarretou em queimaduras em uma compradora, na Califórnia.

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Angela Bolger comprou o item para seu laptop na loja E-Life, nome fantasia da companhia “Lenoge Technology HK Ltd”, que depois foi excluída da Amazon por “preocupações de segurança”. No entanto, a compradora afirma nunca ter sido avisada da expulsão.

O processo foi iniciado primeiramente no ano passado e julgado em uma corte de instância menor. Naquele momento, a Amazon conseguiu se saber da responsabilidade ao afirmar que era somente uma intermediária entre lojas e usuários.

Ao voltar com a decisão, o Tribunal de Apelações do Quarto Distrito disse que “independentemente do termo que usamos para descrever o papel da Amazon, seja ‘vendedor’, ‘distribuidor’ ou meramente um ‘facilitador’, a empresa foi um pivô ao entregar o produto em questão para a consumidora”.

Não há informações se a ação para este caso terá algum efeito em outros processos que envolvam a Amazon. Em processos anteriores, do mesmo tipo, a Justiça deu vitória para a Amazon.

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