Em uma transmissão ontem (3), o presidente Jair Bolsonaro disse que é de responsabilidade exclusiva dele a tomar uma decisão a respeito do 5G no Brasil e que não terá “ninguém dando palpite”. Além disso, ele está se referindo às políticas de segurança dos provedores de rede, com a chance de impedir dispositivos da Huawei e de outras produtoras chinesas.

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Na transmissão, Bolsonaro afirma “Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu, não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”. Além disso, o presidente diz que dialoga com o Gabinete de Segurança Institucional, com a Abin e com a Polícia Federal. No entanto, que a definição será realizada por ele.

O comunicado pode ser uma réplica ao vice-presidente Hamilton Mourão. Ele disse à agência de notícias chinesa Xinhua que o leilão brasileiro de 5G irá seguir padrões técnicos e talvez não estabeleça impedimentos sobre o país de origem dos provedores.

No país, o 5G já foi disponibilizado pela Claro por meio do reaproveitamento de frequências do 4G. No entanto, a cobertura se restringe a alguns bairros de São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, a Vivo garantiu ativar o 5G DSS em ponto de oito capitais. No entanto, não mostrou testes públicos da nova tecnologia. A Tim publicará a rede de quinta geração ainda este mês em três cidades com adições de banda largas para residências.

Cabe a Anatel criar os padrões de critérios do leilão

Como menciona o G1, a Lei Geral das Telecomunicações coloca a Anatel como órgão que regula de telecomunicações. O artigo afirma que a agência trabalha como autoridade administrativa de maneira independente, com ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.

No entanto, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, incumbiu a definição da utilização de tecnologia chinesa para o Gabinete de Segurança Institucional. A razão é que as apreensões de violações cibernéticas ultrapassam o limite de trabalho da agência.

O artigo mais novo do edital para leilão de 5G não adiciona nenhuma restrição a respeito da decisão de provedores de dispositivos de rede. O arremate deve ser feito nos primeiros três meses do ano que vem.

5G no Brasil pode ficar mais cara de Huawei for banida

É necessário compreender que Claro, Oi, TIM e Vivo já usavam recursos da Huawei nas próprias redes e que banir somente a quinta geração não iria resolver possíveis complicações cibernéticas realizados por provedores chineses. Para que alguma “segurança” faça sentido, seria preciso alterar todos os dispositivos utilizados por redes móveis e fixas.

Bolsonaro afirma que cabe a ele a definição sobre o 5G no Brasil
Bolsonaro afirma que cabe a ele a definição sobre o 5G no Brasil – Foto: Reprodução/Tecnoblog

Previsões da Anatel indicam que a Huawei é provedora de 70 mil das 86 mil torres de smartphones 2G, 3G e 4G instaladas no país. As operadores tem medo que o banimento da provedora poderia deixar mais caros os serviços de telefone, que teriam que usar serviços da Ericsson e Nokia.

Além disso, a ativação do 5G pode aproveitar dispositivos existentes anteriormente, que tem suporte para os novos padrões através de atualizações de software. Isso torna possível instalar a tecnologia com maior eficiência e de forma mais barata, isso porque não é preciso trocar a infraestrutura atual.

Para evitar aumento nos cursos, representantes das maiores operadoras começaram um tipo de lobby com colaboradores do governo para apoiar a existência da Huawei no território brasileiro. Quando ainda estava à frente da parta de comunicações, o ministro Marcos Pontes disse que o Brasil não iria aceitar pressão dos EUA e que as decisões seriam tomadas de acordo com critérios técnicos.

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