Hoje, traremos uma postagem um pouco diferentes para vocês, mas que sem dúvida seus desdobramentos impactarão em sua e na minha vida nos próximos anos.

A seguir fizemos um compilado das principais propostas dos atuais cinco principais candidatos a presidência da república do Brasil (ou seja, os que estão mais a frente nas pesquisas). Não haveria como montar um comparativo sobre todos os pontos do plano de governo de todos, então, vamos focar em um ponto que muito nos interessa, que é tecnologia.

ALERTA! O Windows Team não possui nenhum tipo de filiação a partido A ou B. Os dados aqui apresentados são públicos e disponíveis em diversos locais. A postagem consiste apenas em apresentar as propostas de cada candidato/partido relacionados ao tema Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Além disso, não tentaremos explicar aqui como cada candidato colocará seu plano em prática, muito menos se ele é ou não viável. Caberá ao leitor explorar as possibilidades aqui apresentadas.

Jair Bolsonaro (PSL)

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Atualmente, esse candidato lidera as pesquisas pré-eleição. O candidato e seu partido acharam por bem incluir as propostas sobre esse tema na área de educação e saúde. Entre suas metas, o candidato afirma que priorizará a educação básica e técnica, apresenta um gráfico onde mostra que 30% dos gastos com educação vão para o ensino superior, e indica que é “preciso inverter essa pirâmide”, onde o maior investimento deveria ser na educação infantil e médio.

O candidato acredita que o investimento nas Universidade precisa ser melhor direcionado para pesquisa e desenvolvimento, especialmente de novos produtos. Sua ideia passa ainda por uma maior aproximação das universidades com a iniciativa privada afim de fomentar o empreendedorismos e P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Sendo assim, o foco do plano de governo do candidato é muito mais voltado para o fomento ao empreendedorismo ligado a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) juntamente com Universidades públicas e agência a elas ligadas, como a CAPES e o CNPq.

O candidato propõe ainda

  • Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil e, assim, valorizar talentos nacionais e atrair outros do exterior para gerar novas tecnologias, emprego e renda no País;
  • As universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar o empreendedorismo. O jovem precisa sair da faculdade pensando em como transformar o conhecimento obtido em enfermagem, engenharia, nutrição, odontologia, agronomia, etc., em produtos, negócios, riqueza e oportunidades
  • Cada região do Brasil deve buscar suas vantagens comparativas: por exemplo, o Nordeste tem grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica;
  • O Brasil deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, gerando novas aplicações e produtos.

Fernando Haddad (PT)

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Recentemente, este candidato substituiu o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso, e tem conseguido manter boa parte dos seus votos, tanto que ele se mantém no segundo lugar nas pesquisas mais recentes.

O plano desse candidato sobre CT&I fala da necessidade de investir em educação, ciência, tecnologia e inovação para que o Brasil consiga ser competitivo no cenário global. Para isso, ele levanta 4 grandes propostas, sendo a primeira a remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), para que seja possível “associar universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas, capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a estruturação de ecossistemas de inovação em áreas estratégicas (como manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional).”

O segundo ponto trabalha a ampliação dos orçamentos das agências de fomento federais, destacando o CNPq e CAPES, menciona também o aumento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operado pela FINEP, em que parte dos recursos serão destinados para o Fundo Social do Pré-Sal. O plano também propõe a ampliação de parcerias com instituições e agências dos governos estaduais e municipais.

No terceiro ponto, o candidato do PT se compromete a recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), já no quarto é proposto do Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I, visando atingir o patamar de 2% do PIB em investimentos em P&D  (privados e governamentais) no país até 2030.

Ciro Gomes (PDT)

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Constantemente empatado com o Fernando Haddad do PT em pesquisas recentes, esse candidato explicitou as seguintes propostas para a área de CT&I:

Em seu plano de governo para a área de CT&I o candidato menciona a importância da inovação e tecnologia para o desenvolvimento a longo prazo do país e cita alguns dos problemas atuais do Brasil, como dificuldade de financiamento à pesquisa e também insegurança frente aos procedimentos do INPI. Ciro cita o aumento de políticas de incentivo à inovação e sustentabilidade através de financiamentos do BNDES, bancos privados e parcerias com a Finep, sendo seu objetivo final aumentar as exportações brasileiras que possuem um maior conteúdo tecnológico e sua diversificação.

O candidato do PDT menciona também o fortalecimento do CNPq, estímulos à produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e também associado entre empresas e universidades. Outro objetivo é estimular à instalação de centros de pesquisa das empresas que atuam no país e a contratação de doutores por empresas através de pagamentos de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos. Os recursos para a realização de tais propostas seriam divididos entre pesquisa livre (universidades e centros de pesquisa poderiam desenvolver pesquisas de acordo com seus próprios interesses) e pesquisas dirigidas (através de um conselho superior da política  de ciência e tecnologia, que analisaria as demandas da sociedade).

O candidato também cita a criação de fundos de investimento que fomentem empresas geradoras e transmissoras de progresso técnico (startups, por exemplo) através de empréstimos não reembolsáveis para o desenvolvimento de tecnologias disruptivas e de maior impacto. O plano também menciona criar “incentivos para o desenvolvimento de startups com incubações em universidades e instituições públicas, e a sua associação com organizações que possam utilizar as suas soluções”.

Identifica também a necessidade de desburocratizar os processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa. O plano possui um tópico sobre propriedade intelectual e propõe a “redução de entraves burocráticos e melhoria da segurança jurídica em relação à produção conjunta da propriedade intelectual entre universidades e empresas”, compromete também a capacitar melhor o INPI para avaliar e conceder patentes.

Geraldo Alckmin (PSDB)

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O candidato em questão vem logo em seguida dos demais candidatos já mostrados aqui. Seu plano de governo é extenso, porém, com poucas referências a CT&I.

Suas ideias passam pelo estímulo as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para  transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil.

Ele e seu partido prometem promover o desenvolvimento da indústria 4.0 (é uma expressão que engloba algumas tecnologias para automação e troca de dados e utiliza conceitos de Sistemas ciber-físicos, Internet das Coisas e Computação em Nuvem), da economia criativa e da  indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de  inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria. Além disso, o candidato ainda fala um pouco sobre investir na educação técnica de jovens ainda no ensino médio.

Marina Silva (REDE)

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Essa candidata também possui bons números nas pesquisas eleitorais recentes. Sobre CT&I, a mesma faz uma análise do cenário atual dos investimentos nessa área no Brasil e o seu desempenho no Global Innovation Index. Por isso, propõe a imunidade a contingenciamento dos investimentos/gastos em CT&I, a recriação do Ministério da Ciência e Tecnologia buscando recompor seu orçamento e pretende implementar, nos próximos 4 anos, a meta do Estratégia Nacional de CT&I de elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB.

A candidata também apresenta a “eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias, para e importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços, utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Promoveremos o aperfeiçoamento dos mecanismos necessários para absorver cientistas estrangeiros qualificados que tenham interesse em trabalhar no Brasil, a colaboração universidade-empresa e reorientaremos as linhas de crédito do BNDES para financiamento de inovação, microcrédito e projetos de impacto socioambiental.”

Outras propostas interessantes

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CT&I

Outro candidatos menos cotados também apresentaram algumas propostas interessantes (não necessariamente boas ou ruins) para essa área, como por exemplo, a identidade digital proposta pelo candidato João Amoêdo do partido NOVO. Essa identidade faria parte de um documento único de identificação, também proposto pelo candidato.

O candidato Cabo Daciolo do Patriotas tem uma proposta sobre a facilitação do trâmite para patentes de produtos desenvolvidos no país. O candidato do PSol, Guilherme Boulos, pensa em consolidar o processo de regulamentação e aplicação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia.

Outro candidato que deu alguma atenção a CT&I foi João Goulart Filho do PPL, que deseja elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos, equiparando-o ao de países como a China, Japão, Coreia do Sul, Suécia, França, EUA e Alemanha.

Outros candidatos sequer tocaram no assunto “Ciência e Tecnologia”, como foi o caso de Henrique Meirelles do MDB e a Vera Lúcia (PSTU).

Outros mencionaram de forma bem tímida essa área, o que é uma pena, afinal de contas, um país que não investe em CT&T pouco tem a oferecer para o mercado internacional e evoluirá mais lentamente interna e externamente falando.

Será que as propostas são boas o suficiente para nosso país? Ou ainda falta visão de mundo a todos eles de forma que haja uma maior valorização dessa área? De qual você gostou mais?