Justiça autoriza o uso de criptomoeda para quitação de acordo trabalhista. A Vara do Trabalho de Uruaçu fez um contrato entre um funcionário e uma companhia de mineração no valor de R$350 mil. O pagamento será realizado através da moeda eletrônica chamada de Bitcoin. Além disso, utilizando da ferramenta Google Meet, a audiência online de conciliação tornou possível a participação do representante da companhia que estava em Dubai, nos Emirados Árabes, onde mora.

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Os pagamentos serão realizados através de conversão de Bitcoins para a moeda brasileira. Além disso, o acordo foi de que a companhia reclamada teria a responsabilidade pelo valor da conversão por causa das tarifas/taxas que poderiam ser cobradas de forma eventual pela ferramenta (exchange). Além da variação do preço monetário do dia da conversão, que será realizada no expediente bancário do Brasil no mesmo dia em que realizada a transferência. isso tem tempo hábil para a transação.

O primeiro passo de adicionar o processo para a conciliação foi da servidora da unidade, Bayara Souza. Além disso, ela contatou os envolvidos através do app WhatsApp Business e sugeriu a adição para o último dia 25. Em seguida, o conciliador foi o diretor da Secretaria, Danilo Diniz, e o juiz do trabalho Carlos Gratão realizou a condução e homologou o acordo.

Uso de criptomoeda

O juiz do trabalho Carlos Gratão enfatizou a participação de todas as partes e advogados. Além disso, para ele, o comprometimento para achar a opção da conciliação foi essencial. “Os advogados atuaram como verdadeiros parceiros na condução do acordo e na elaboração das cláusulas que trataram do pagamento por meio de Bitcoins”, disse.

O Bitcoin é visto como a primeira moeda digital internacional descentralizada. Além disso, criou um sistema econômico alternativo para transações ponto-a-ponto (peer-to-peer electronic cash system).

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